Propaganda eleitoral. Internet. Antevéspera do segundo turno. Autorização.

Constitucional. Imunidade de jurisdição. Execução fiscal promovida pela união contra estado estrangeiro. Convenções de Viena de 1961 e 1963.

Süssekind fará parte de comissão conjunta do TST e OAB

O célebre jurista Arnaldo Süssekind, que participou da elaboração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) na década de 40, a pedido do então presidente Getúlio Vargas, está entre os integrantes da comissão.

Primeira Câmara Cível mantém condenações contra Plano de Saúde

O plano de saúde foi condenado a paga indenização a clientes por danos morais.

Tiririca é reeleito deputado com grande votação

O palhaço, humorista e compositor foi reeleito como deputado federal com mais de um milhão de votos por São Paulo

MPT entra com ação na Justiça contra o Mais Médicos

Procuradoria pediu que a Justiça torne ineficaz as cláusulas dos contratos com cubanos que restringem os direitos individuais dos profissionais

Agravo regimental em ação cautelar. Pedido de recolhimento de mandado de reintegração de posse até o julgamento de recurso extraordinário.

STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo

Acusado de matar pai de atriz do Sítio do Picapau Amarelo é condenado

Mantida indenização a mulher que teve dedo amputado após ser empurrada na CPTM

Reparação por danos morais fixada em R$ 30 mil

Decisão acerca da indenização por dano moral

Adesão ao SIMPLES não isenta empresa de pagar previdência

Reprovação em teste psicológico não afasta candidatos à vaga de agente penitenciário

Luiz Carlos Brasil de Lima no certame até a decisão definitiva do processo.

Direito à Saúde em tempos de crise: da necessária incidência do Princípio da Vedação ao Retrocesso Social

Nações Unidas ou Carta de São Francisco (1945) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948

Em Campinas, acusados de fraudes em licitações são presos

Ao todo, são vinte os mandados de prisão. Entre os acusados estão o vice-prefeito de Campinas, D.V., o secretário de Segurança, C.H.P., e o secretário de Comunicação, F.L.

Hackers são condenados a 10 anos de prisão no CE

Projeto aprovado proíbe que União recorra de suas próprias decisões

Dano moral. Relação de consumo. Presença de corpo estranho em biscoitos. Laudo. Prova suficiente.

Ação de indenização - responsabilidade civil - dano moral - relação de consumo.

A dinâmica em espiral na Carta de 1988: estudos com base nos direitos individuais e coletivos.

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará, Advogado OAB/CE 16895. E-mail: [email protected]

Juíza ameaça prender donos da Daslu se livros contábeis não aparecerem